Como todos os documentos, a CNH também tem uma data de validade, que é de cinco anos. Caso o motorista tenha mais de 65 anos, o prazo cai para três anos e, depois desse período, é necessário que o motorista solicite sua renovação. No entanto, como se trata de um prazo bastante longo, muitos motoristas acabam se esquecendo de pedir a renovação do documento e terminam, até sem saber, dirigindo com sua carteira vencida.
Por se tratar de uma infração grave, quem é pego dirigindo com a carteira vencida pode sofrer penas pesadas, como o pagamento de multa ou até mesmo ser processado ou preso caso ocorra algum acidente com vítimas. Agora, mesmo sabendo que podem sofrer punições, algumas pessoas dirigem por algum tempo antes de corrigir o estado do documento, ignorando qualquer punição que possam sofrer.
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Se você tem dúvidas sobre prazos e como renovar a sua carteira vencida, continue lendo porque este texto é para você.
Quando o motorista é pego dirigindo com uma carteira vencida há mais de 30 dias, ele receberá uma multa, que se aproxima dos R$ 300, e sete pontos na carteira, pois a infração é considerada gravíssima, como falamos acima.
No entanto, o motorista pode dirigir com a carteira de habilitação vencida até 30 dias. Depois desse prazo, ele estará suscetível a todas as punições aplicadas pela lei. Esse prazo foi concebido para que os motoristas tenham tempo suficiente para solicitar a renovação do documento e andar tranquilos pelas ruas, sem medo de ser autuado por um agente de trânsito ou mesmo um policial.
Posso regularizar a minha carteira vencida com antecedência?
Algumas pessoas acabam adiando ao máximo a renovação da CNH, por achar que o documento só pode ser regularizado quando a data correta chegar. Isso não acontece, já que a CNH pode ser renovada sempre que a data de vencimento estiver próxima. Esse prazo, em muitos pontos do Brasil, é de até 30 dias antes do vencimento. No entanto, é importante que o motorista fique atento as pendências, pois a CNH pode não ser renovada caso o condutor tenha multas em seu nome, por exemplo.
Agora que você já sabe um pouco mais sobre os prazos e penalidades de andar com a carteira vencida, conheça o passo a passo para a renovação do documento:
1 – Preste atenção a toda documentação necessária para renovar a sua carteira vencida:
Caso você vá ao Detran com o objetivo de realizar o processo de renovação de CNH, é necessário estar com todos os documentos. Entre eles, o seu RG ou a CNH original.
A cópia de um dos dois documentos (não é necessário estar autenticada), além de um comprovante de residência original emitido em menos de três meses também são exigidos. Pode ser boleto de água, energia elétrica, internet, IPTU ou telefone e uma cópia deste comprovante. Caso você queira mais agilidade no processo, recorra a um despachante de sua confiança. Aqui no Despachante Marcelino você pode resolver tudo pelo WhatsApp. Fale com a gente!
2 – Faça o agendamento no site do Detran
Após se certificar de que está com todos os documentos, é necessário realizar o agendamento da renovação no site do DETRAN. Após acessar o site, basta clicar em “Habilitação” e, logo em seguida, em “Renovação da CNH”. Após realizar o agendamento, será emitido automaticamente o seu protocolo, com as informações necessárias para comparecimento na data e unidade escolhidas, além de novamente relembrar os documentos necessários.
3 – Fique atento aos exames médicos
No mesmo dia, você pode realizar o exame médico em uma clínica credenciada. Motoristas de ônibus, taxistas ou qualquer pessoa que exerça alguma atividade remunerada que envolva transporte de pessoas ou de bens precisam realizar, também, o exame psicotécnico. Desde junho de 2014, condutores com os tipos de carteira de motorista C, D e E também precisam passar pelo exame toxicológico.
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4 – Chegou a hora de retirar a sua CNH!
Após realizar todos esses procedimentos, basta pagar a taxa de renovação nos respectivos bancos credenciados. Com o boleto pago, é só retornar à unidade de atendimento levando consigo os documentos já mencionados, os resultados dos exames (toxicológico, médico e psicotécnico) e o comprovante de pagamento para que se realize o fim do procedimento.
Com tudo isso feito, chegou o momento do passo mais fácil: tirar a habilitação no local indicado e no prazo informado, ou aguardar o recebimento no endereço cadastrado, caso haja essa opção no Detran de seu estado.
Lembre-se: Nenhum documento é capaz de substituir a Carteira Nacional de Habilitação. Caso a pessoa tenha sido furtada, roubada e/ou esteja usando o boletim de ocorrência para substituir a CNH vencida, saiba que está cometendo uma infração. Pela lei, nenhum documento substitui a Carteira de Habilitação e isso inclui o protocolo do pedido de 2ª via, emitido no DETRAN de sua cidade. Se o motorista estiver dirigindo sem a Carteira de Habilitação, mas estiver dentro das regularidades, ele será punido com uma infração leve, sendo penalizado na pontuação da CNH e multado.
Outra dúvida muito frequente é sobre dirigir com uma cópia autenticada da CNH. Assim como já dito anteriormente, nenhum documento substitui a Carteira Nacional de Habilitação. Por essa razão, a CNH é um documento cujo porte é obrigatório e somente a via original tem alguma validade para a condução do veículo, assim como é determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Concluindo: Como você percebeu, a renovação de CNH é bem simples e permite com que você fique dentro da lei, sem correr os riscos de infração e podendo dirigir normalmente pelas estradas nacionais. Ela é ainda mais imprescindível para motoristas que exercem a atividade de maneira profissional. Assim, evita com que ele faça o curso de reciclagem ou fique um período longe do trabalho, trazendo prejuízos para a empresa e para o seu dia a dia como cidadão.
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